O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou um recurso do Banco do Brasil e manteve a recuperação judicial das Americanas na 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio.
O Banco do Brasil havia alegado que “diante da incontroversa quanto ao volume de negócios (das Americanas) estar centralizado na cidade de São Paulo e à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça” fosse reconhecida “a incompetência da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para processar e julgar o feito” e “a determinação de remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para redistribuição a uma das Varas Empresariais da Comarca de São Paulo”.
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Na noite de sexta-feira (10), porém, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio, Leila Lopes, rejeitou o recurso, pois entendeu que ele “não ultrapassa o pressuposto de admissibilidade”.
Isso porque o juiz da 4ª Vara ainda não decidiu sobre a questão a partir das provocações via embargos que lhe foram feitas pelos bancos.
A decisão da desembargadora, porém, é um indicativo de que a segunda instância do Rio é contrária às alegações dos bancos credores das Americanas de que o caso deve ser julgado em São Paulo.
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