Entraram em vigor, no último dia 25, nos Estados Unidos (EUA), regras da Comissão Federal de Comunicações (FCC) que banem 10 empresas do mercado local de telecomunicações e software. Com isso, fica proibida a compra, venda e distribuição de produtos importados de empresas consideradas ameaças à segurança do país.
No caso, a FCC elaborou uma lista em que 9 empresas são chinesas e uma é russa, cujos produtos não podem mais ser revendidos em solo americano, e com as quais empresas dos EUA ficam proibidas de negociar. São elas:
Huawei – gigante de equipamentos para redes
ZTE – fabricante de equipamentos para redes
Hytera – fabricante de câmeras de vigilância
Hikvision – fabricante de equipamentos de vigilância
Dahua – fabricante de equipamentos de vigilância
Kaspersky Lab (única da Rússia) – desenvolvedora de softwares de segurança
China Mobile – operadora de telecomunicações
China Telecom – operadora de telecomunicações
Pacific Network / ComNet – fabricante de equipamentos para redes ópticas
China Unicom – operadora de telecomunicações
Resultado de lei editada ano passado, que dava prazo de um ano para a FCC elaborar regulamento banindo as empresas de telecomunicações que representassem ameaça à segurança nacional, a publicação da última semana encerra a primeira fase de iniciativas para “construir uma cadeia de suprimentos mais segura para equipamentos e serviços de comunicação dentro dos Estados Unidos”, segundo a agência.
A Comissão também adotou um “aviso adicional” sugerindo revisões que devem ser feitas nas regras e procedimentos que proíbem equipamentos clandestinos. A Comissão também está buscando entender quais ações futuras serão tomadas a autorizações existentes
Além das ações tomadas, a FCC proibiu o uso de fundos públicos para aquisição de equipamentos ou serviços abrangidos pelas Covered List, lançando o “Secure and Trusted Communications Networks Reimbursement Program” para remover equipamentos inseguros já instalados nos EUA. Revogou as aprovações operacionais para estatais chinesas -recomendação da Agência de Segurança Nacional-, aprovou licenças de cabos submarinos para atender às preocupações de segurança nacional e lançou consultas sobre a segurança IoT na internet.
A FCC também iniciou consulta para definir novas regras para banimento de empresas do mercado local e revisão dos banimentos realizados. Também para elaborar regras que permitam banir não apenas equipamentos acabados, como componentes utilizados em outros eletrônicos e que possam representar risco à segurança nacional. A consulta se deve ao fato de o Congresso dos EUA ter determinado a retirada de todos os equipamentos Huawei e ZTE das redes locais e destruição completa destes, sem permitem sequer o reuso de peças ou componentes que por si só não representem riscos.
A questão é sensível também porque muitos dos eletrônicos consumidos nos EUA usam componentes que também são utilizados por Huawei e ZTE em seus produtos para o consumidor final. “Queremos saber em que medida os componentes precisam ser considerados na lista de equipamentos proibidos ou autorizado”, explica a FCC.
*Estagiário de jornalismo, com supervisão de Rafael Bucco
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