Em encontro com deputados eleitos no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer nesta quinta-feira (6) que conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre uma proposta de taxação de dividendos para bancar o Auxílio Brasil de R$ 600 de forma permanente.
A campanha do chefe do Executivo tem apostado em novas “bondades” no programa social, como o pagamento do 13º a mulheres que recebem o benefício, para impulsionar Bolsonaro no segundo turno da disputa pelo Palácio do Planalto contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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“Hoje, com o apoio de vocês, com a renegociação na questão dos precatórios foi para R$ 400 em definitivo e está garantido agora pela equipe econômica. Conversei já com Arthur Lira, uma proposta sobre taxação de dividendos, que não vai atingir quem ganha menos de R$ 400 mil por mês, tem o suficiente para tornar definitivo esse programa de R$ 600”, disse Bolsonaro, em referência à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, aprovada no final do ano passado para abrir espaço no Orçamento deste ano.
Em setembro do ano passado, a Câmara concluiu a votação de uma reforma do Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos que havia sido enviada pela equipe econômica. No texto aprovado pelos deputados, ficou definida a cobrança de 15% de IR sobre dividendos. A proposta, contudo, travou no Senado.
Na terça-feira (4), Bolsonaro confirmou a promessa de conceder o 13º a mulheres que recebem o Auxílio Brasil.
Sem dizer de onde sairiam os recursos, o chefe do Executivo afirmou que a medida passaria a valer a partir do ano que vem.
De acordo com a declaração dada hoje pelo presidente, a taxação de dividendos serviria apenas para bancar o Auxílio de R$ 600.
Às vésperas da eleição, o governo conseguiu aprovar no Congresso, em julho, a ampliação do valor do benefício social, de R$ 400 para R$ 600, mas essa medida vale somente até o final do ano.
No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 enviado ao Congresso, o governo previu um pagamento médio de R$ 405 do Auxílio Brasil no ano que vem.
Além de encontrar a fonte de recursos, é preciso acomodar o novo valor do benefício no teto de gastos – a lei que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior.
Segundo o Estadão/Broadcast a equipe econômica deve enviar após o segundo turno ao Congresso Nacional uma PEC para viabilizar as mudanças prometidas no Auxílio Brasil.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Bolsonaro diz que conversou com Lira sobre taxar dividendos para bancar Auxílio no site CNN Brasil.
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