A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mandou as prestadoras de serviços de telecomunicações repassarem aos clientes a redução das alíquotas do ICMS, segundo comunicado da autarquia nessa quarta feira. A determinação segue a Lei Complementar nº 194 sancionada em junho deste ano, que estabeleceu um teto para as alíquotas de ICMS sobre os setores de […]
Telecomunicações – Money Times