Um novo ranking criado para mostrar se as cidades têm leis adequadas à chegada do 5G aponta que seis capitais precisam correr para não ficar para trás na implementação local da tecnologia. O levantamento feito pelo Movimento Antene-se! mostra que Palmas (TO), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Salvador (BA), Macapá (AP) e Maceió (AL) contam com legislações municipais defasadas e que dificultam a instalação rápida de infraestrutura de telecomunicações.
Todas essas capitais tiraram nota 0 no levantamento realizado pela Antene-se. A nota máxima possível é de 36 pontos. As capitais com melhores legislações, na avaliação do movimento, são Campo Grande (MS), Florianópolis (SC), Rio Branco (AC), Porto Alegre (RS) e João Pessoa (PB).
Segundo Luciano Stutz, presidente da Abrintel, associação nacional das operadoras de infraestrutura de telecomunicações, diz que a nota baixa das seis capitais reflete a ausência de legislação local atualizada, mas não significa que prefeitos e parlamentares destas cidades estejam de braços cruzados enquanto a oportunidade do 5G passa.
“O ranking usa metodologia que aponta as cidades já com lei alinhada à legislação federal. Quanto mais parecida com a lei federal e os conceitos ali definidos, maior a nota. No caso de Palmas, Cuiabá, Porto Velho e Salvador, projetos muito modernos estão em fase final de tramitação. Ou seja, assim que aprovados, as cidades vão saltar no ranking e possivelmente ficar à frente de outras”, diz.
Ele diz esperar que isso aconteça ainda este ano, após o período eleitoral. “Embora as eleições deste ano não sejam para vereadores e prefeitos, estão todos mobilizados nas campanhas para os cargos eletivos estaduais”, avalia.
Stutz conta que o ranking será atualizado sempre que mais cidades adequarem suas leis. Por enquanto, a lista avalia as capitais porque o 5G Standalone será liberado nelas ainda este ano. Em 2023, cidades com mais de 500 mil habitantes serão adicionadas, uma vez que a Anatel permitirá a ativação do 5G nestes outros municípios.
“Neste momento, a obrigação das operadoras é de instalar uma antena 5G para cada 100 mil habitantes. Por enquanto é possível usar as torres do 4G. Mas em 2023 e 2024 o número vai aumentar para uma a cada 50 mil, até 1 a cada 10 mil. Isso vai exigir muito mais estruturas”, prevê.
Escopo restrito
O ranking não pretende avaliar todos os 5.570 municípios brasileiros. Vai se restringir a todos com mais de 200 mil habitantes. Serão, portanto, 324 cidades avaliadas pela equipe do Movimento Antene-se!. No Brasil, o grupo contabiliza 180 cidades com leis atualizadas para a chegada da 5G.
A metodologia para elaboração do ranking é objetiva, segundo Stutz. A partir da lei federal e da proposta base de lei municipal elaborada pela Anatel em parceria com o Movimento, calcula-se a nota de cada cidade em 10 quesitos, dos quais cada um vale três pontos.
O primeiro quesito – ter ou não legislação relativa à instalação de antenas -, é determinando para a continuidade da análise. Se não houver, a nota é 0 imediatamente. Quem tem lei, então, passa a ter detalhes avaliados, entre os quais: uso de conceito igual de estrutura de pequeno porte, liberdade para instalação em toda a área da cidade (próximo a escolas, a hospitais etc.), tamanho dos recuos em relação às vias, existência de silêncio positivo, autorizar limites de radiação definidos por regra federal, entre outros.
No dia 29 o Movimento fará um evento sobre Cidades Inteligentes justamente para mostrar a representantes municipais, com auxílio de reguladores, membros da academia e do setor produtivo, que a adequação é necessária para tornar a área urbana mais eficiente.
O Movimento Antene-se! é formado pelas entidades setoriais:
Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações);
ABO2O (Associação Brasileira Online to Offline);
Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC – e de Tecnologias Digitais);
CNI (Confederação Nacional da Indústria);
Feninfra (Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática);
TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas)
O ranking
Confira abaixo o ranking completo das Capitais Campeãs em termos de melhor legislação para infraestrutura de telecom:
Posição
Capitais
Pontos
1º
Campo Grande
35
2º
Florianópolis
34
3º
Rio Branco
33
4º
Porto Alegre
32
5º
João Pessoa
30
Posição
Capitais
Pontos
6º
Boa Vista
28
7º
Rio de Janeiro
27
7º
Manaus
27
9º
São Paulo
26
10º
Teresina
25
11º
Belo Horizonte
24
11º
São Luís
24
13º
Brasília
23
13º
Goiânia
23
15º
Natal
22
16º
Recife
18
17º
Curitiba
15
18º
Belém
13
18º
Fortaleza
13
20º
Vitória
12
21º
Aracaju
7
Não qualificadas
Palmas
0
Porto Velho
0
Cuiabá
0
Salvador
0
Macapá
0
Maceió
0
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