O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 17, que o Brasil vai cobrar impostos das plataformas digitais controladas por empresas americanas. A declaração ocorre após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras a partir de 1º de agosto.
“Esse país só é soberano porque o povo brasileiro tem orgulho desse país. E eu queria dizer que a gente vai julgar e vai cobrar imposto das empresas americanas digitais”, disse Lula durante discurso no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado na Universidade Federal de Goiás.
Segundo o presidente, a medida será baseada na Lei da Reciprocidade Econômica, regulamentada nesta semana pelo governo federal. Um comitê foi instituído para discutir com o setor produtivo a aplicação da taxação e avaliar eventuais acordos com as autoridades norte-americanas.
Taxar big techs é forma de Lula combater Trump
Em carta enviada ao governo brasileiro em 9 de julho, Trump justificou as tarifas alegando que o Brasil promove “ataques contínuos às atividades comerciais digitais de empresas americanas” e pratica “censura” contra redes sociais, ao ameaçá-las com “multas de milhões de dólares e expulsão do mercado de mídia social brasileiro”.
Nos bastidores, especialistas ouvidos pelo governo brasileiro avaliam que o posicionamento das plataformas contra a regulação digital em discussão no Brasil teria influenciado a decisão do presidente norte-americano. Portanto, a fala de Lula, sobre taxar big techs, está em sintonia com os últimos acontecimentos políticos que cercam o tema no país.
No Brasil, tramita no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF) uma série de medidas que responsabilizam diretamente as plataformas por conteúdos ilegais, como pedofilia, incitação à violência nas escolas e apologia a atos antidemocráticos. Em decisão recente, o STF consolidou o entendimento de que empresas de tecnologia podem ser responsabilizadas civilmente por postagens criminosas de usuários.
Durante sua fala, ainda sobre a taxar big techs, Lula reiterou que o Brasil tentou negociar antes do anúncio das tarifas. “Dia 16 de maio, a gente mandou uma carta para a equipe dos Estados Unidos, com as coisas que nós achávamos que poderiam ser acordadas. Não recebemos nenhuma resposta.” (Com Agência Brasil)
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